Como podemos te ajudar:
Direito Falimentar e Recuperação Judicial
Direito do Agronegócio e Ambiental
Direito Administrativo
Direito Bancário
Tributário
Empresarial e Societário
Trabalhista
Família e Sucessões
Direito Falimentar e Recuperação Judicial
Direito do Agronegócio e Ambiental
A cada dia que passa, exige-se mais sobre a importância da necessidade de integração entre os procedimentos à campo e suas normas reguladoras de atividade. Quanto mais o direito agrário está relacionado com a cadeia produtiva, maior será o grau de profissionalismo dado à atividade rural. E esta proximidade certamente possibilitará maior sucesso no ramo do agronegócio.
Destacamos trabalhos realizados em razão de contratos de parceria e arrendamento rural, importantíssimos para regulação contratual entre os empreendedores da atividade rural, já que se mostra necessária a atribuição de segurança jurídica a esses instrumentos.
AÇÕES TÍPICAS RELACIONADAS À ATIVIDADE AGRÁRIA
O escritório também oferece serviços jurídicos relacionados às ações típicas agrárias, tais como reintegração e manutenção de posse, georreferenciamentos, cadastro rural e demais situações de regularização de áreas, interdito proibitório, divisão e demarcação de terras, usucapião, desapropriação, contratos agrícolas de arrendamentos e parcerias, assistência às associações e sindicatos rurais nos temas de desenvolvimento da atividade agrícola e de Direito Ambiental, assim como inventário de bens relacionados à atividade (já que podem demandar conhecimento jurídico específico), demandas administrativas e judiciais perante aos órgãos Municipais, Estaduais e Federais, tendo como exemplo (INCRA).
Direito Administrativo
Atuamos com representação de agentes administrativos, seja no executivo, legislativo ou judiciário; em esfera administrativa e judiciária, contenciosa ou defensiva, neste campo do Direito e na área de ressarcimento por descumprimento de contratos decorrentes de processo de licitação; assessoria para empresas privadas e públicas em licitações, concorrências, tomadas de preços, convites, leilões, processos de concursos e contratações, elaboração de contratos, bem como para a obtenção de autorizações, alvarás e permissões.
Bancário
A vasta experiência com o setor bancário é um diferencial do escritório Gabriel da Silva Sociedade de Advogados, responsável por uma história de sucesso na representação de clientes.
A análise criteriosa se faz necessária ao firmar tais contratos. Atuante em representação de grandes entidades financeiras, como também em relação à particulares que procuram organizar/minimizar a ocorrência de prejuízos financeiros, contamos com uma equipe especializada que busca, sobretudo, entender e resolver a situação de cada parte, a partir de uma análise criteriosa das medidas judiciais capazes de trazer um maior equilíbrio financeiro às relações com entidades bancárias.
Com amparo na experiência e nos resultados obtidos pela equipe de Direito Bancário deste escritório, pode-se afirmar que a aplicação de medidas judiciais, aliada a um arquitetado planejamento estratégico, resulta na fórmula ideal que é capaz de possibilitar a tranquilidade financeira almejada pelos clientes.
Tributário
Quando se trata de Direito Tributário, efetivamos o Programa Especial de Regularização Tributária e Planejamento tributário, visando a economia, otimização, compensação e recuperação de créditos através de estudos e análises tributárias.
Atuamos também com Direito Consultivo e Contencioso, nas esferas administrativas e judiciais, em todos os níveis; administração de passivos tributários e estruturação; orientação de lucros auferidos no exterior; tributação em importação e exportação e estratégias tributárias.
Empresarial e Societário
Atuação nas áreas consultivas, contenciosas e arbitrais na área empresarial, prestando serviços relacionados a contratos empresariais e de consumo; marcas; patentes e propriedade industrial; reorganização societária e empresarial.
Direito Societário é o ramo do Direito relacionado ao estudo das sociedades empresárias (dentre as quais se destacam a sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a sociedade anônima, entre outras), bem como das questões que dizem respeito aos sócios e acionistas dessas pessoas jurídicas e às diversas situações em que possam ocorrer no seu seio, como alterações de controle e de participação ( S/A, S/C, LTDA, EPPs, Individuais, etc), questões gerenciais, conflitos societários e outros fenômenos.
Trabalhista
Atuamos nas áreas consultivas e contenciosas, defendendo interesses de pessoas físicas e jurídicas em reclamações trabalhistas, dissídios coletivos e procedimentos administrativos junto ao Ministério do Trabalho e demais órgãos representativos.
Família e Sucessões
Atuamos em duas frentes de trabalho: preventiva e contenciosa.
No campo preventivo, tratamos sobre a atuação no planejamento patrimonial e sucessório, orientando os clientes a respeito dos regimes de bens vigentes, direitos e deveres em relação à: união estável, casamento e demais formas de união homo e heteroafetivas; suas consequências jurídicas, resultantes e enquadradas no Direito Sucessório.
Na esfera contenciosa, o escritório patrocina todas as espécies de causas judiciais envolvendo Direito de Família e Sucessões (e Direitos Correlatos: Tutela, Adoção e Curatela), dissoluções de casamentos e uniões estáveis, inventários e partilhas consensuais, extrajudiciais e judiciais.
